quinta-feira, 26 de maio de 2011

Dimensões de Direitos Humanos e Ondas de Acesso à Justiça

(uma regrinha pra ajudar a lembrar os direitos humanos e suas gerações)
 
1. primeiro tenha em mente os ideais da revolução francesa ( LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE )
 
2. com essas palavras na cabeça, e na exata ordem em que aprendemos desde cedo na escola, pense assim:
 
A) direitos de primeira geração ou dimensão: LIBERDADE política e individual
 
B) direitos de segunda geração ou dimensão: IGUALDADE social e econômica
 
C) direitos de terceira geração ou dimensão: FRATERNIDADE humana - direitos metaindividuais (difusos e coletivos)
 
OBS 1: quanto à (suposta) quarta geração (tecnologia genética, biotecnologia), não tem jeito: tem de decorar
 
OBS 2: NÃO CONFUNDIR AS GERAÇÕES/DIMENSÕES DE DIREITOS HUMANOS COM AS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA (MAURO CAPPELLETTI):
 
A) primeira onda: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS NECESSITADOS;
 
B) segunda onda: REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DIFUSOS;
 
C) terceira onda: CONCEPÇÃO MAIS AMPLA DE ACESSO À JUSTICA.

Um comentário:

  1. Mauricião, sem querer achei alguém falando de uma quarta onda. Dá uma olhada no trecho que recortei. O link está no final do texto (fonte: Âmbito Jurídico).

    Na quarta onda discutimos a questão epistemológica do direito pela visão de Kim Economides. Nessa fase, questionamos o profissional do direito, sua formação, sua habilidade etc. Já parou pra pensar que tipo de cultura jurídica está sendo formada? Será que o profissional formado hoje em dia está preparado para enfrentar um judiciário lento e cheio de burocracia? Os currículos universitários correspondem a uma boa formação humanística? http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7617

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