Requisitos de uma justa causa

Para caracterização da justa causa apta ao rompimento do contrato de trabalho, doutrina e jurisprudência entendem indispensável a presença dos seguintes requisitos:

• imediatidade;

• gravidade da falta imputável somente ao empregado;

• inexistência de perdão, seja ele tácito ou expresso;

• relação de causa e efeito como fator determinante da rescisão;

• repercussão danosa;

• ausência de duplicidade de punição;

• a gradação da pena;

• que a falta do empregado torne impossível a manutenção do vínculo de emprego.