No site da AmatraXV está mais um brilhante trabalho de Guilherme Guimarães Feliciano, com o seguinte título: “CONTEMPT OF COURT” NO PROCESSO DO TRABALHO: ALTERNATIVA PARA A EFETIVIDADE.
O instituto do contempt of court é alvo de debates recentes na doutrina trabalhista brasileira. Bem por isso, justifica nosso conhecimento e um leve aprofundamento, perfeitamente possível através da leitura deste artigo.
Acompanhe o resumo do artigo, pela lavra de seu autor:
"Resumo: O artigo discute o déficit de efetividade que ainda contamina o processo do trabalho e propõe, como alternativa geral para o resgate da autoridade e da imperatividade dos julgados (mormente no âmbito do processo laboral, em que se executam créditos de natureza alimentar), a institucionalização do “contempt of court” no direito processual brasileiro, com todas as suas sanções características (advertências, multas e restrições curtas de liberdade). Por esse caminho, insiste ainda uma vez na releitura da norma permissiva do artigo 5º, LXVII, in fine, da CRFB."
Fica a dica de aprimoramento para os colegas que acessam o Hierarquia Dinâmica. O artigo está no seguinte sítio da internet: http://www.amatra15.org.br/ (clicar na seção 'produção científica' do menu principal).
O Hierarquia Dinâmica parabeniza e muito agradece ao douto Guilherme Guimarães Feliciano.
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