segunda-feira, 14 de março de 2011

LACIER: 8º Seminário: Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho: Aspectos Polêmicos e Atuais

8º Seminário: Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho: Aspectos Polêmicos e Atuais
Cinco painéis com exposição oral de 60 min. para cada palestrante e 15 min. de perguntas abertas ao público.

http://www.lacier.com.br/semi.htm

Dia 15 de Abril de 2011 (Sexta-feira)
Horário: Das 9:00 às 18:00
Investimento: R$ 150,00 até 31/03, após 200,00 (primeiros 50 ingressos, acompanhante free)
Garanta já a sua vaga, ingressos à venda na Rua Doutor Quirino, 1152 - Centro - Campinas/SP


Local do evento: Auditório Centro Empresarial Conceição, 233 - Centro - Campinas/SP
(veja mapa do local)


Painéis/Palestrantes:

1.Dimensões dos Direitos Fundamentais: Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e reflexos no Direito do Trabalho. A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a livre iniciativa do empregador.
JOSÉ CARLOS EVANGELISTA: Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
2.O Poder do Empregador e a privacidade do empregado no ambiente de trabalho. A possibilidade de revistas, monitoramento e fiscalização do empregado.
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR: Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Livre Docente em Direito do Trabalho pela USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor de diversas obras e inúmeros artigos jurídicos.
3.Direitos Fundamentais do Trabalhador na Terceirização Trabalhista. Controle civilizatório da terceirização. Livre iniciativa e proteção à dignidade da pessoa humana do trabalhador.
MAURÍCIO GODINHO DELGADO: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito Pela UFMG. Professor da PUC/MG. Autor de diversos livros e inúmeros artigos.
4.Assédio Moral no Contrato de Trabalho. Modalidades. Prevenção e Reparação. Prova. Ações Judiciais.
SAINT-CLAIR LIMA E SILVA: Juiz do Trabalho na 15ª Região. Professor Titular da Faculdade de Direito do Centro Universitário Anchieta.
5.O direito do trabalho diante da “pejotização”. A liberdade de trabalho em confronto com os direitos sociais fundamentais do trabalhador. A Nova Lei do Microempreendedor (LC 128/09). O microempreendedor é autônomo ou empregado? Aspectos polêmicos e competência da Justiça do Trabalho.
MAURO SCHIAVI: Juiz do Trabalho na 2ª Região. Especialista, mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autor de diversos livros e inúmeros artigos.

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