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Blog de estudos do Direito do Trabalho aplicados ao Concurso da Magistratura do Trabalho

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Cancelamento da Súmula 207 do TST - Por Vólia Bomfim

Postado por Mauricio Gasparini às 10:04

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Marcadores: lex loci contractus, lex loci executionis, princípio da territorialidade, súmula 207 do tst

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Fator de indexação 'x' base de cálculo - A celeuma gerada com a edição da Súmula Vinculante n. 4 do STF. (artigo escrito em parceria com Donata Poggetti) (Suplemento LTr 126/08, pág. 627)
Trabalho do menor - Objetivos sociais das leis de aprendizagem existentes no ordenamento jurídico brasileiro. (Suplemento LTr 104/08, pág. 517)
Antecipação de tutela em dissídios individuais - Execução provisória pelo art. 475-O do CPC e a dignidade do trabalhador - Mecanismos atuais de garantia de efetividade através do CPC. (Suplemento LTr 152/07, pág. 641)
A inspeção do Trabalho no novo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar n. 123, de 2006. (Suplemento LTr 124/07, pág. 521)
O princípio constitucional do tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte fundamenta uma aplicação da teoria da imprevisão em favor das microempresas no Direito do Trabalho? (artigo escrito em parceria com Juliana Mafra) (Revista LTr, ano 72-10, pág. 1246)
As tropas de elite e a febre de efetividade na execução trabalhista. (Revista LTr, ano 72-03, pág. 330)
Responsabilidade civil por acidente de trabalho após o cancelamento da OJ n. 227 da SBDI-I - Denunciação da lide à seguradora - Execução subsidiária contra a seguradora. (Revista LTr, ano 71-09, pág. 1125)

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